Doria é condenado a pagar R$ 782 mil por mandar apagar grafites

A Prefeitura de São Paulo e o ex-prefeito João Doria (atual governador de São Paulo), foram condenados pela Justiça a pagarem indenização de R$ 782 mil por terem escondido grafites de muros da avenida 23 de maio em 2017, primeiro ano de mandato do então prefeito. Na época, Doria pediu para funcionários de limpeza apagarem as artes com tinta cinza.

O projeto de combate à pichação foi implementado a partir do primeiro dia de governo e era uma das promessas de campanha de João Doria . Na época, o tucano não citava a diferenciação entre pichação e grafite.  

No lugar dos grafites da avenida 23 de maio, foi instalado um corredor verde – arbustos e plantas – que, posteriormente, sofreram problemas de manutenção, aumentando o custos. Assim, o próprio Doria chegou a admitir, ao final de 2017, que o projeto teve erros em partes dos procedimentos.

Doria foi prefeito de São Paulo de 1º de janeiro de 2017 até 06 de abril de 2018, quando deixou o cargo para ser candidato ao governo do Estado. Desde então, a cidade é comandada por Bruno Covas, ex-vice-prefeito.  

Segundo a decisão do juiz Adriano Marcos Laroca, da 12º Vara da Fazenda, houve “censura” da Prefeitura de São Paulo, além de dano à cidade.  "A ação do poder executivo municipal e do seu ex-administrador ocasionou dano ao patrimônio cultural", escreveu o juiz.  

Assim, determina o magistrado, a indenização deve ser repassada ao Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano.  "Uma reocupação do espaço público, que, a pretexto de proceder à legítima zeladoria urbana, lesionou patrimônio cultural imaterial de São Paulo".